O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta quinta-feira (19), o envio à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de um Projeto de Lei que cria dois mil novos cargos de professores efetivos da rede pública estadual. As vagas serão preenchidas por meio de concurso público, que deverá ser divulgado em breve.
Segundo o governador, a medida reforça o compromisso com a ampliação e o fortalecimento da escola em tempo integral. “Mais uma grande conquista para a escola de tempo integral que acreditamos, que sonhamos e que estamos construindo”, afirmou.
Durante o anúncio, o líder do governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), destacou que o certame é o que mais desperta interesse da categoria. Também participaram a secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, e o presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo.
Além do envio do projeto, Elmano sancionou a lei que garante o pagamento do piso nacional do magistério com reajuste de 5,4%, retroativo a janeiro de 2026, para toda a carreira, incluindo aposentados, pensionistas, professores efetivos e temporários. Com a nova legislação, a remuneração inicial passa a ser de R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 para docentes com doutorado.
O pacote também inclui o pagamento da promoção de 2025 ainda neste ano, a equiparação da Parcela Variável de Redistribuição (PVR) para temporários, mudanças na carga horária de planejamento pedagógico e o pagamento de um terço de férias sobre 45 dias.
